De acordo com o artigo primeiro, § 1º da lei de
trânsito em vigor no Brasil, “Considera-se trânsito a utilização das
vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos
ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de
carga ou descarga.”
O trânsito é importante para a economia de um país,
por interligar produções industriais ou naturais aos consumidores,
através dos meios de transporte. Além disso, proporcionando o fluxo de
pessoas para o trabalho, escola, médico, diversão, etc.
Pode ser dividido de acordo com as vias que utiliza,
sendo terrestres, aéreas ou marítimas, todos controlados por uma
legislação específica.
No trânsito, existem os órgãos especiais, que são
responsáveis pelos diferentes setores, como: secretarias municipais de
trânsito; DETRAN, COTRAN, etc., que são responsáveis pela sinalização e
pela manutenção das condições de uso das vias públicas.
As sinalizações de trânsito são universais,
adotando-se a mesma simbologia em todo o mundo, a fim de auxiliar os
motoristas em suas viagens.
Nas vias terrestres de todo o território nacional, o
tráfego é regulamentado pela Lei nº 9.503, que implantou o novo Código
Nacional de Trânsito, entrando em vigor a partir de 1997.
Antes disso, as leis de trânsito estavam muito frouxas, pois o Código utilizado era de 1966, que já estava ultrapassado.
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